TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Revistar empregado não causa danos morais

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

Desconsideração da personalidade jurídica. Mera presunção de prática de atos com excesso de gestão. Violação dos arts. 50 do CC e 28 do CDC.

A má administração não é sinônimo de excesso de gestão, pois a primeira pode resultar da tomada de decisões inadequadas, enquanto o segundo tem conteúdo ético, pela extrapolação voluntária dos limites legais e regulamentares dos poderes conferidos ao administrador.

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado

Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança

Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, ao concluir pela não validade de ?cláusula compromissória arbitral?, inserida em seu contrato de trabalho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD, mediante convênio com a União.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência